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Fica mais fácil denunciar por telefone violência praticada contra as mulheres

Salvador, 16/09/2014

É lei. A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 4 de setembro o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 59/2014, que autoriza o Poder Executivo a tornar disponível, em âmbito nacional, um número telefônico para receber as denúncias de violência contra a mulher.

A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher.

Com a nova legislação (Lei 13.025/2014), o serviço de recebimento dessas denúncias – o Ligue 180 – vai ser operado pela Central de Atendimento à Mulher, hoje coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada à Presidência da República. Até então, cabia às delegacias municipais cuidar disso.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e também relatora da CPI mista, explicou que a mudança vai possibilitar a expansão do serviço. Além disso, observou, a nova lei assegura o respaldo legal à atividade.

O serviço Ligue 180 existe desde 2005. Funciona 24 horas diárias e todos os dias da semana, inclusive nos feriados.

De acordo com Ana Rita, do ano de criação até 2012, a Central de Atendimento à Mulher prestou quase três milhões de atendimentos, “que não se limitaram ao registro das denúncias de violência, envolvendo igualmente a orientação sobre direitos e políticas para as mulheres”.

Fonte: Tribuna da Bahia

* Publicada originalmente no dia 04.09.2014

Família de advogado sumido oferece R$ 20 mil por pista

Salvador, 28/08/2014

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Advogado está desaparecido há 4 meses desde seu aniversário, no dia 29 de abril

A família do advogado Ricardo Andrade Melo, de 37 anos, desaparecido há 4 meses, oferece R$ 20 mil como recompensa para quem passar informações sobre a localização de Paulo Roberto Gomez Guimarães Filho, o “Paulinho Mega”, também de 37 anos, principal suspeito do sequestro.
“Nas investigações, nós não descartamos a hipótese de que Ricardo possa estar morto, até porque Paulinho Mega já matou duas pessoas, uma em 1999 e outra em 2003, essa última sob as mesmas circunstâncias em que capturou Ricardo”, afirmou o chefe da Coordenadoria de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, delegado Cleandro Pimenta.
De acordo com Pimenta, o sequestrador fez três contatos com a família da vítima, sendo uma ligação de celular e duas mensagens de texto (SMS), pedindo R$ 300 mil para o resgate e fazendo ameaças. “Nós não temos novas pistas e nem notícias do paradeiro deles desde quando deixaram de fazer novos contatos”, disse.
Suspeito de sequestrar advogado é foragido da Justiça
Paulinho Mega responde a processos por dois homícidios no ano de 1999 e 2003 e por tráfico de drogas internacional, em 2010. Ele cumpria prisão domiciliar no Mato Grosso por conta do tráfico, quando a família pediu sua transferência para Salvador, onde deveria continuar nesse regime. No entanto, Mega é considerado foragido da polícia, já que em abril desse ano foi condenado a pagar a pena de 22 anos de prisão por conta do assassinato de um administrador de empresa em 2003.
Desaparecimento
Paulinho Mega e o pai moravam de aluguel em um apartamento no primeiro andar de um prédio no Corredor da Vitória e eram vizinhos de Ricardo Melo, que morava com a mãe, Miriam Andrade. Após terem se conhecido há 10 dias no píer do prédio, Paulinho percebeu que Ricardo era apaixonado por automobilismo. Com isso, o motivo do sequestro, que ocorreu no aniversário de Ricardo, no dia 29 de abril, foi o convite de Mega para que Ricardo fosse com ele em uma concessionária, para pegarem seu novo carro, um Maserati. Eles foram vistos juntos pela última vez quando foram abastecer o carro em um posto de gasolina no bairro da Graça. Depois disso, sumiram. O pai de Mega também está sendo investigado, já que ninguém sabe o seu paradeiro desde então. No dia seguinte, 30 de abril, o sequestrador fez o primeiro contato com a família da vítima, quando pediu o dinheiro do resgate e deu a conta para o depósito. A família, no entanto, não acatou a ordem do sequestrador e procurou a polícia.

Fonte: A Tarde

Homem é detido com submetralhadora

Salvador, 20/08/2014

Uma submetralhadora 9 mm foi apreendida, no final da tarde de segunda-feira (18), por policiais militares da Base Comunitária de Segurança do Calabar.
A apreensão ocorreu após uma anônima que informou a presença de cinco homem armados na rua do Riacho, no Calabar. Jonatas Ribeiro da Silva foi detido no local, com um aparelho celular que apresentava uma foto sua segurando uma submetralhadora. Ao chegar à residência do indivíduo, a submetralhadora de fabricação americana.
Jonatas foi conduzido para a Central de Flagrantes, juntamente com a submetralhadora, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA)


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