NOTÍCIAS - DISQUE DENÚNCIA BAHIA

Plataforma virtual registra 267 vítimas de assaltos em Salvador em 90 dias e 61% são mulheres

Salvador, 18/09/2014

Foto: Reprodução/ Onde Fui Roubado

Foto: Reprodução/ Onde Fui Roubado

A plataforma colaborativa Onde Fui Roubado, que mapeia os crimes de furtos, roubos e assaltos que acontecem em vias públicas no Brasil, aponta que as mulheres foram as mais suscetíveis a passar por estes tipos de crime. De acordo com as denúncias registradas pelos internautas, nos últimos 90 dias, 61% das vítimas destes ataques violentos foram do sexo feminino. Somente 37% do total de prejudicados registrou Boletim de Ocorrência (B.O) na polícia, em universo de 267 crimes denunciados no mesmo período de três meses. Outra estimativa da plataforma é o horário em que tais crimes ocorreram. Ao todo, 56% dos roubos, furtos e assaltos registrados foram realizados de dia. Isso contraria o pensamento popular de que o maior perigo nas ruas seria pela noite, quando as ruas estão desertas. Apesar dos registros não serem oficiais e não necessariamente refletirem com fidelidade a violência real da capital baiana, a plataforma pode elucidar o contexto de parte da violência. Um dos objetivos iniciais do projeto seria apresentar as informações à Polícia Militar (PM), para contribuir com as prevenções destes tipos de crimes.

Fonte: Bahia Notícias

Ligue 132 recebeu 47% dos atendimentos relacionados a cocaína em 2014

Salvador, 18/09/2014

O Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 132, já atendeu mais de 19 mil pessoas em 2014. A cocaína e seus derivados, como o crack, são as substâncias mais questionadas pelos usuários, somando 9.222 ligações. Isso representa 47% das chamadas no ano. Em 2013, esse número foi 33%.
Inaugurado em 2005, o Ligue 132 é um serviço do programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas no país.  O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana.
Para atender a demanda crescente, o Ligue 132 conta com um serviço especializado para casos de cocaína. De acordo com a coordenadora do Ligue 132, Maristela Ferigolo, quem buscar orientações, tanto usuário de drogas quanto familiar, poderá encontrar atendimento personalizado. “Com profissionais capacitados, o serviço se preocupa em ouvir tanto o usuário quanto o familiar, e presta aconselhamento personalizado por meio da intervenção breve motivacional estimulando-os a refletir e mudar seu comportamento-problema.”
São Paulo foi o estado que mais teve atendimentos relacionados à cocaína e derivados, com 2.473 ligações, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 790 atendimentos, e Rio de Janeiro, 717.
Além da cocaína, a maconha teve um total de 5.428 questionamentos, o que representa uma queda de 48% das ligações referentes ao mesmo período do ano passado. Quanto ao álcool e tabaco, substâncias legalizadas pela lei, tiveram uma alta procura no serviço, somando 15.314 atendimentos.
O serviço atende 24 horas por dia, de forma sigilosa e gratuita. O Ligue 132 é uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e AMTEPA. Todos os atendimentos são realizados por profissionais capacitados na área da saúde e voltados para motivar o usuário abandar o uso de drogas.
Fonte: Mistério da Justiça

Especialista diz que racismo na internet também é crime

Salvador, 16/09/2014

A sociedade brasileira vem acompanhando diversos casos de ofensas racistas contra jogadores de futebol. O mais recente episódio ocorreu no fim do mês passado, quando o goleiro Aranha, do Santos, foi chamado de macaco durante partida contra o Grêmio. Mas não é só dentro dos campos que esse crime é praticado. Muita gente usa as redes sociais e a internet. Recentemente, ao postar uma foto ao lado do namorado, uma jovem negra foi ofendida por usuários de uma rede social.

O coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, explica que a rede mundial de computadores reflete o comportamento da população. “Se o racismo é um fenômeno social, a internet é um espaço onde esse fenômeno também se manifesta. Não é a internet que os cria. Apenas dá mais visibilidade”, salienta. Segundo ele, o uso da rede dá uma falsa sensação de anonimato.

No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. Qualquer espaço pode ser usado. “Na Seppir, temos a ouvidoria, que pode ser acionada por telefone ou internet. As delegacias precisam estar prontas para receber essas denúncias, assim como o Ministério Público e as defensorias públicas”, cobra Freitas.

Especialista em direito digital, Fabrício Alves observa que algumas providências podem ser tomadas para auxiliar a polícia na investigação. Além de não incentivar o debate, a pessoa ofendida deve registrar as ofensas. “Registrar, por meio de impressão, anotar o endereço da página para identificá-la posteriormente e, imediatamente, procurar a policia. “Se, antes de comunicar à autoridade policial e à Justiça, ela pedir para remover o conteúdo, estará dificultando a produção de provas”, comenta o advogado.

O Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho deste ano, traz regras sobre direitos e deveres de usuários e provedores. Conforme Fabrício Alves, alguns aspectos que podem auxiliar na investigação de crimes cometidos na rede precisam ser regulamentados. É o caso dos artigos 13 e 15, que tratam do armazenamento obrigatório de informações. “Para efeito de investigação, isso é extraordinariamente positivo, porque representa uma forma inovadora de se produzir provas contra o cidadão que usa a internet indevidamente. Só que esses pontos ainda não foram regulamentados. O marco civil prescreveu a obrigatoriedade do Poder Executivo regulamentar por decreto”, assinala Alves.

Para que um provedor retire do ar conteúdo ofensivo a um usuário, é preciso recorrer à Justiça. Com a notificação judicial, a empresa passa a ser responsabilizada pela manutenção do material. O próprio marco civil estabelece que, caso não remova o conteúdo, a empresa responderá por eventuais danos.

A maioria das redes sociais já disponibiliza canais para denúncias. Segundo o advogado, geralmente as empresas atendem aos pedidos. Ele afirma que, apesar da legislação não estabelecer prazos para retirada de materiais ofensivos da rede, a jurisprudência fixa um período de 24 horas a partir da notificação.

Felipe Freitas acredita que a população brasileira vem amadurecendo com relação ao racismo. Entretando, alerta para a necessidade de capacitação dos profissionais que tratam dos casos. “Temos parcerias com os ministérios públicos e com o Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) para capacitar operadores da área. Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas”, conclui.

Fonte: Correio

* Publicado originalmente dia 13.09.2014


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