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3 mil crianças sofrem abuso sexual na Bahia por ano, de acordo com o Cedeca

Salvador, 22/09/2014

O Ministério Público do Estado da Bahia começou essa semana a mapear o estado de todos os Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), órgão estatal que oferece serviços especializados a famílias e indivíduos em situação de ameaça, do estado.
A ação tem o objetivo de fortalecer as unidades da instituição possibilitando maior atenção e amparo a estas crianças e adolescentes que sofrem ou já sofreram violência. “Estamos mapeando a estrutura e funcionamento dos Creas, bem como a capacidade de atendimento em todo o estado, para possibilitar a atuação do MP e uma cobrança efetiva deste órgão. Vamos analisar se tem condições necessárias para dar a devida atenção às vítimas de violência sexual, como prevê a legislação brasileira”, explica a promotora do MP-BA e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente. A previsão é entregar o levantamento até final do ano.
De acordo com os dados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), na Bahia, 3 mil crianças são vítimas de abuso sexual por ano e Salvador é a terceira cidade que mais registra casos.
O Ministério Público do Estado lança anualmente a Campanha contra a violência sexual. Recentemente o Tribunal de Justiça inaugurou a sala do depoimento especial, com profissionais habilitados para tratar do assunto.
Em 2011 foram 4.428 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. No ano seguinte o número praticamente se repetiu.  Isso se deu, conforme a Promotora Guedes, devido ao lançamento da campanha que teve como madrinha a cantora Ivete Sangalo. “O forte apelo midiático e o apoio de Ivete Sangalo, que foi madrinha da campanha, gerou a conscientização de grande parte das pessoas, que começaram a denunciar através do disk 100”, disse.
Em 2015 a musa baiana será novamente a madrinha. “A Campanha do ano que vem, está sendo discutida com o Ministério Público do Nordeste, e terá abrangência nacional, todo o país com o mesmo foco”, afirmou. Neste ano, conforme os dados contabilizados até agosto, foram 1675 casos.
Quando a denúncia chega ao MP-BA, o caso é encaminhado para a delegacia especializada, e após instauração do inquérito, retorna ao MP e as promotorias da infância adotam as medidas cabíveis. “A medida depende do caso, quando ocorre a violência dentro do ambiente familiar, pode ter a suspensão do poder familiar. Nós encaminhamos para o Crea fazer o acompanhamento da criança e a família”, explica Guedes.
A Promotora faz um apelo aos gestores municipais. “Os gestores devem se preocupar com essa temática e construir uma estrutura mínima no município para lidar com esse caos. Colocar em prática planos já criados e dá uma atenção especial para a estrutura dos conselhos tutelares, órgão encarregado de zelar pela criança e o adolescente, que deve funcionar de maneira adequada”, disse.
Ainda conforme Guedes, outra ação é a ampliação das delegacias especializada nos crimes contra criança e adolescente. “Em 2011 constatamos que existiam 5mil denúncias, e menos de 11% conseguiam ser apuradas.

Fonte: Tribuna da Bahia

SIPP já está disponível em lojas de aplicativos

Salvador, 22/09/2014

Aplicativo criado para auxiliar o trabalho da polícia na identificação de criminosos e localização de pessoas desaparecidas, o Sistema de Informação para Proteção à Pessoa (SIPP) já está disponível para download nas principais lojas de aplicativos para smartphones. A interface também foi atualizada e o banco de dados ampliado, com informações de unidades policiais do interior do estado, tornando a ferramenta, criada inicialmente para auxiliar nas investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), útil a todos os departamentos da Polícia Civil.
Na versão anterior, já era possível identificar por meio de fotografias os procurados do Almanaque do DHPP e do Baralho do Crime da SSP. Agora também é possível denunciar criminosos procurados por assalto a banco, procurados pelo Denarc e no interior. “Qualquer pessoa, de qualquer lugar do estado, poderá denunciar a localização de envolvidos em homicídios e assaltantes de banco. No aplicativo, a população tem acesso a fotos de homicidas e outros criminosos”, enfatizou o diretor do DHPP, delegado Jorge Figueiredo.
A pesquisa também ficou mais funcional. É possível localizar um suspeito cadastrado em qualquer categoria no SIPP, apenas pelo apelido. “Criamos um mecanismo que indexa as informações contidas em todas as abas do aplicativo, tornando a pesquisa mais célere”, salientou o delegado, que idealizou o aplicativo.
DESAPARECIDOS
O banco de dados com informações sobre pessoas desaparecidas também foi atualizado e relacionados elementos como data de nascimento e telefones para contatos, inclusive de pessoas desaparecidas em cidades do interior. Segundo Figueiredo, assim que as famílias registram a ocorrência nas delegacias do interior, as unidades repassam as informações para a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) do DHPP, que imediatamente as acrescenta ao banco de dados do aplicativo.
Também permite aos profissionais de instituições que trabalham com pessoas em situações de risco ou com doenças mentais, que pesquisem se há registro de desaparecimento. Se houver registro da família, as informações estarão no banco de dados do SIPP. Uma pesquisa realizada com o nome ou um apelido vai trazer informações com uma fotografia e telefones de parentes. “Um idoso pode não lembrar onde mora, mas saber o próprio nome. Uma pesquisa com esse dado pode nos dizer quem está procurando por ele”, explica Figueiredo.
Apenas três funções disponíveis pelo SIPP permanecem restritas à utilização por profissionais da segurança pública – o Portal SSP (onde é possível consultar a ficha criminal e se há mandados de prisão em aberto), o Sicohnar, que reúne um banco de dados cruzando informações do DHPP e Departamento de Narcóticos (Denarc), e o Termômetro DHPP, onde constam estatísticas diárias sobre o registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), permitindo a identificação de áreas críticas e a aplicação de medidas operacionais.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA)

Casal é flagrado com 26 quilos de maconha

Salvador, 19/09/2014

 denunciaAna Cristina Ferreira Silva, 21 anos, e seu companheiro de 17 anos foram surpreendidos por investigadores do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), quando saíam de casa, na noite de terça-feira (16), no bairro da Fazenda Grande do Retiro, para realizar a entrega de um carregamento de 26 quilos de maconha. A droga, acondicionada em sacos plásticos, seria transportada num Polo preto, até a localidade do “Cutuvelo”, na Fonte do Capim, região da Avenida San Martins.
O adolescente já tem passagem pela polícia por envolvimento em assaltos e há um mês chegou a ser baleado quando praticava um roubo, numa motocicleta. Ana Cristina foi apresentada à imprensa, na tarde de hoje (18), no auditório da Polícia Civil, na Piedade, pela diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfírio, e pelo titular da 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris), delegado Adailton Adam, que lavrou o flagrante.
O casal vinha sendo investigado pela polícia depois que o Núcleo de Inteligência do Depom recebeu denúncias acerca do envolvimento deles com o tráfico. “Estamos investigando a origem da maconha que está avaliada em R$ 30 mil”, explicou Adam. O garoto foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Brotas, enquanto Cristina será conduzida ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública


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