NOTÍCIAS - DISQUE DENÚNCIA BAHIA

PM apreende 32 quilos de maconha em Nova Itabuna

Salvador, 02/06/2014

Guarnições da Cipe Cacaueira realizaram uma operação na madrugada desta quinta-feira (06), em Itabuna. Na ação, os policiais apreenderam 32 quilos de maconha no bairro Nova Itabuna. Os policiais receberam a informação de que o carregamento da droga chegaria da cidade de São Paulo.

Foram presos Jacqueline Silva Rabelo, que já tem passagem por tráfico, Leon Martins Rosa e Wesley Vieira dos Santos. Os três são acusados de tráfico de drogas e foram apresentados no Complexo Policial.

Fonte: Verdinho de Itabuna

Matéria publicada originalmente 07.02.2014

Bahia reduz em 7,6% crimes contra a vida

Salvador, 02/06/2014

A Bahia apresentou redução de 7,6%, em 2013, no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação a 2012. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o índice registrou diminuição de 12,7% também na comparação com o ano anterior. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (6) durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o secretário de Comunicação Social e coordenador do Pacto pela Vida, Robinson Almeida, a redução supera a meta de 6% estabelecida pelo Governo do Estado para o ano passado. “Superamos a meta na Bahia e, na capital baiana, [a diminuição] do índice foi ainda maior, de 10,7%. Vamos continuar com o trabalho para reduzir ainda mais os Crimes Violentos Letais Intencionais em todo o estado. Para isso, vamos continuar reforçando as estruturas de segurança pública e ampliar as vagas no sistema prisional”.

Ainda conforme os dados apresentados no encontro, a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) de Feira de Santana teve a maior redução das ocorrências em número absoluto – 97 a menos. Já em Salvador, a Aisp da Boca do Rio apresentou diminuição de 50,8%, representando o bairro com maior redução em porcentagem. Essas Aisps ficaram em primeiro lugar no ranking de desempenho policial, concedido pelo Governo do Estado, destacando-se como as que mais tiveram redução em número de homicídios.

O secretário da Segurança Pública, Mauricio Barbosa, afirmou que os bons resultados continuam em 2014. Segundo ele, em janeiro, a capital baiana apresentou redução de 20% nos CVLI em comparação a 2013. “Estamos intensificando a segurança em Salvador e nos municípios. Nossa principal preocupação é interiorizar o Pacto pela Vida, buscando a excelência nas reduções dos índices. Teremos inauguração de novas bases este ano e aquisição de mais equipamentos”.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público da Bahia, Geder Gomes, avaliou como positivos os dados apresentados pelo programa Pacto pela Vida. “Todos nós temos interesse na redução dos crimes, principalmente os homicídios. Por isso, o Ministério Público colabora com o governo estadual nas ações de segurança pública. O que está sendo demonstrado com a parceria do Estado e outras instituições é que o programa é exitoso, interessante, que não se preocupa apenas com a parte policial, mas social”.

Ainda durante a reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida foi apresentado o andamento das obras de reforma e construção de presídios, que vão dispor de mais 3,8 mil vagas. Segundo o diretor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), major PM Júlio Cesar, as obras estão na fase de terraplenagem em três unidades de Salvador, duas em Vitória da Conquista e uma em Barreiras. O investimento em obras nas unidades prisionais é de R$ 150 milhões.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA)

Matéria publicada originalmente 06.02.2014

Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas

Salvador, 02/06/2014

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) divulgou nesta quinta-feira (02) um balanço de atividades desenvolvidas em 2013 acerca do enfretamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O ano foi marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, construído coletivamente com a participação de Ministérios, organismos internacionais, estados, municípios e sociedade civil.

Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, em 2013 o Brasil descobriu o tema. “Tivemos uma progressividade evidente. Criamos um novo modelo de governabilidade, organizamos e produzimos conhecimentos inéditos, fortalecemos a rede nacional de postos e núcleos de atendimento e, principalmente, ampliamos a consciência social sobre o tema’, explicou.

O levantamento mostra a consolidação de uma rede com núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. São 16 núcleos e 12 postos avançados de atendimento humanizado ao migrante. Permanentemente esta rede se reúne para propor instrumentos para aprimorar o atendimento às vítimas, discutir estratégias de prevenção conjuntas e fortalecer a cooperação com os sistemas de justiça e segurança para a repressão ao crime. Já foram 8 reuniões técnicas da Rede realizadas nos últimos anos.

Para a diretora do Departamento de Justiça da SNJ/MJ, Fernanda dos Anjos, o Brasil se destaca como país cujas políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas trazem novos caminhos e resultados para o combate ao crime. “A produção de estudos, pesquisas e campanhas, como a Coração Azul, ajudaram a mobilizar e informar a sociedade brasileira sobre o fenômeno”, reforçou Fernanda dos Anjos. A Campanha do Coração Azul foi lançada em maio de 2013.  A Campanha, que objetiva ampliar a consciência da sociedade brasileira sobre este crime.

No segundo semestre de 2013, foi eleita a composição do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), com representantes da sociedade civil. A inserção da comunidade fortalece a gestão da Política Nacional. O comitê é considerado a instância maior de debate da política nacional de combate ao crime.

Visitas acompanharam a execução dos convênios firmados com os estados do Amapá, Alagoas, Paraná e Amazonas. O Governo Federal autorizou as prorrogações de seis convênios com os estados de Goiás, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e ainda com o Distrito Federal.

No lançamento da Pesquisa inédita para o diagnóstico sobre o tráfico de pessoas em 11 estados na região de fronteira, em outubro de 2013, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu a ação criminosa como “subterrânea”, devido à dificuldade que a população tem em identificar o crime e ainda notificar o caso à polícia, para instauração de inquérito policial. A pesquisa apresentou dados sobre o crime de tráfico de pessoas nas áreas de fronteiras, bem como indicou possíveis “rotas”, perfis das vítimas e ação dos traficantes.

Para amenizar a dificuldade no processo de investigação e atendimento policial, foi iniciado o processo de construção e pactuação de metodologia integrada de coleta de dados e análise de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas, no âmbito de órgãos do sistema de segurança pública e justiça criminal. Em 2013, foi publicado ainda o 1º. Relatório Oficial de Dados sobre este crime, o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011.

Ainda há o reconhecimento de organismos internacionais, e a atuação em foros internacionais, principalmente junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), ao Mercosul, Unasul e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

As ações se concentram na cooperação internacional, reforçadas pelo secretário Paulo Abrão durante discurso na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Fonte: Ministério da Justiça

Matéria publicada originalmente 06.02.2014


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