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Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas

Salvador, 02/06/2014

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) divulgou nesta quinta-feira (02) um balanço de atividades desenvolvidas em 2013 acerca do enfretamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O ano foi marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, construído coletivamente com a participação de Ministérios, organismos internacionais, estados, municípios e sociedade civil.

Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, em 2013 o Brasil descobriu o tema. “Tivemos uma progressividade evidente. Criamos um novo modelo de governabilidade, organizamos e produzimos conhecimentos inéditos, fortalecemos a rede nacional de postos e núcleos de atendimento e, principalmente, ampliamos a consciência social sobre o tema’, explicou.

O levantamento mostra a consolidação de uma rede com núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. São 16 núcleos e 12 postos avançados de atendimento humanizado ao migrante. Permanentemente esta rede se reúne para propor instrumentos para aprimorar o atendimento às vítimas, discutir estratégias de prevenção conjuntas e fortalecer a cooperação com os sistemas de justiça e segurança para a repressão ao crime. Já foram 8 reuniões técnicas da Rede realizadas nos últimos anos.

Para a diretora do Departamento de Justiça da SNJ/MJ, Fernanda dos Anjos, o Brasil se destaca como país cujas políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas trazem novos caminhos e resultados para o combate ao crime. “A produção de estudos, pesquisas e campanhas, como a Coração Azul, ajudaram a mobilizar e informar a sociedade brasileira sobre o fenômeno”, reforçou Fernanda dos Anjos. A Campanha do Coração Azul foi lançada em maio de 2013.  A Campanha, que objetiva ampliar a consciência da sociedade brasileira sobre este crime.

No segundo semestre de 2013, foi eleita a composição do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), com representantes da sociedade civil. A inserção da comunidade fortalece a gestão da Política Nacional. O comitê é considerado a instância maior de debate da política nacional de combate ao crime.

Visitas acompanharam a execução dos convênios firmados com os estados do Amapá, Alagoas, Paraná e Amazonas. O Governo Federal autorizou as prorrogações de seis convênios com os estados de Goiás, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e ainda com o Distrito Federal.

No lançamento da Pesquisa inédita para o diagnóstico sobre o tráfico de pessoas em 11 estados na região de fronteira, em outubro de 2013, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu a ação criminosa como “subterrânea”, devido à dificuldade que a população tem em identificar o crime e ainda notificar o caso à polícia, para instauração de inquérito policial. A pesquisa apresentou dados sobre o crime de tráfico de pessoas nas áreas de fronteiras, bem como indicou possíveis “rotas”, perfis das vítimas e ação dos traficantes.

Para amenizar a dificuldade no processo de investigação e atendimento policial, foi iniciado o processo de construção e pactuação de metodologia integrada de coleta de dados e análise de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas, no âmbito de órgãos do sistema de segurança pública e justiça criminal. Em 2013, foi publicado ainda o 1º. Relatório Oficial de Dados sobre este crime, o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011.

Ainda há o reconhecimento de organismos internacionais, e a atuação em foros internacionais, principalmente junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), ao Mercosul, Unasul e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

As ações se concentram na cooperação internacional, reforçadas pelo secretário Paulo Abrão durante discurso na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Fonte: Ministério da Justiça

Matéria publicada originalmente 06.02.2014

Exibia a genitália para duas crianças

Salvador, 02/06/2014

Com dois mandados de prisão em aberto por estupro, Moisés Alves de Almeida, 43 anos, foi preso, depois de flagrado exibindo a genitália para duas crianças de cinco e sete anos, no bairro de Nazaré. Localizado por uma guarnição da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar, foi conduzido à 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Jacobina).

Segundo o delegado Rogério Menezes, a polícia chegou até o maníaco, depois de receber diversas denúncias anônimas. Moisés já responde a dois processos em Piritiba, de onde é natural. Autuado em flagrante por estupro de vulnerável, ficará custodiado na carceragem do Complexo Policial de Jacobina, à disposição da Justiça.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA)

Matéria publicada originalmente 03.02.2014

A cada 14,5 segundos um brasileiro foi vítima de tentativa de fraude em 2013

Salvador, 02/06/2014

A cada 14,5 segundos uma pessoa foi vítima de tentativa de fraude ao longo de 2013, no país,  segundo informou o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes–Consumidor que atingiu novo recorde. No total, ocorreram 2,2 milhões de casos em que criminosos tentaram dar golpes utilizando os nomes de quem teve os documentos ou os dados pessoais roubados para fazer empréstimos ou negócios. A intenção é obter vantagem financeira deixando a dívida para o outro pagar.

As tentativas cresceram 3,04% em comparação a 2012, quando houve 2,1 milhões de casos. Já sobre 2011, o volume foi 12,39% maior e sobre 2010, teve alta de 17,56% . A maioria das tentativas de golpes ocorreu no setor de telefonia: houve 951.360 casos, 43,16% ações, número 26,08% acima do registrado em 2012 e 85,07% maior do que em 2011 e mais do que o dobro (107,42%) em relação a 2010.

No setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos etc) – ocorreram 55.535 tentativas ou quase um terço (29,85%) do total. Em comparação a 2012 houve um recuo de 11,85%. Também foi 0,02% menor do que em 2011. Já sobre 2010, foi constatada alta de 14,01%.
Em terceiro lugar no ranking está o setor bancário, com 399.393 tentativas, 18,12% do total e alta de 1,89% sobre 2012. Comparado aos outros dois anos anteriores ocorreram quedas: de 20,24% sobre 2011 e de 24,55% sobre 2010.

Em seguida, aparece o varejo com 160.698 tentativas de fraude ou 7,29% do total de tentativas contra o consumidor em 2013. Essa quantidade foi 24,27% inferior a registrada em 2012. Segundo o levantamento da Serasa, proporcionalmente, ao total de casos, esse segmento tem apresentado gradual recuo. Em 2012, havia concentrado 9,92% das tentativas, percentual menor do que nos dois anos anteriores: em 2011 era 12,52% e, em 2010, 14,22%.

A Serasa Experian alerta para o fato de ser comum o criminoso roubar a identidade por meio dos cadastros em que a vítima fornece os dados na internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. Existe ainda a ação em que os fraudadores compram telefone usando o nome falso para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência. Isso lhes abre a chance de abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

A lista das principais investidas inclui entre outros: a obtenção de cartões de crédito com falsa identidade; financiamento de eletrônicos; compra de celulares com documentos falsos ou roubados; abertura de conta em banco; compra de automóveis e abertura de empresas.

Fonte: Tribuna da Bahia

Matéria publicada originalmente 28.01.2014


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